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Todas as informações e dados fornecidos ao IAVE, I.P., são tratados como confidenciais. Todos os trabalhadores do IAVE, I.P., estão abrangidos por uma obrigação de confidencialidade, relativamente aos dados aos quais tenham acesso, no âmbito das suas funções.

Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito.

Em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.

O tratamento dos dados pessoais inclui todas as operações efetuadas sobre os dados transmitidos, por meios automatizados, ou não, com as finalidades de contacto personalizado, de melhoria dos serviços, de procedimentos concursais, do processamento de transações e de outros procedimentos administrativos decorrentes da lei ou de contrato.

Nos termos da legislação aplicável, é garantido, a todo o tempo, ao titular dos dados pessoais, o direito de acesso, retificação, atualização e apagamento dos seus dados (direito a ser esquecido), podendo ainda opor-se ao tratamento dos mesmos.

O período de tempo, durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados, é o legal ou regulamentarmente fixado, ou o estritamente necessário, de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.

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